Givanildo Barbosa
Givanildo Barbosa · Direito Ambiental
OAB/MG 281.844 · Riacho dos Machados/MG
Sobre
Sou advogado formado em Direito pela PUC, com dois anos de atuação profissional focada na área ambiental. Meu trabalho consiste em oferecer orientação jurídica segura e soluções fundamentadas para questões ligadas à preservação e à conformidade regulatória. Busco atender cada cliente com clareza, ética e compromisso com a sustentabilidade.
Áreas de atuação
- Direito Ambiental — A atuação em Direito Ambiental em São João do Paraíso - MG compreende a orientação jurídica a empresas e cidadãos sobre a legislação ecológica, regularização de licenças e conformidade regulatória. O trabalho abrange a análise de questões ligadas à flora, supressão de vegetação e preservação de áreas verdes, buscando a harmonia entre o desenvolvimento e o cumprimento das normas ambientais
- Direito Imobiliário — Atuação em Direito Imobiliário e Ambiental em São João do Paraíso/MG. Orientação jurídica em transações, locações, contratos, regularização de propriedades e análise documental, com foco na segurança jurídica e na conformidade com a legislação aplicável.
- Direito da Familia — Atua no Direito da Família orientando e representando clientes em questões como casamento, união estável, regime de bens, separação, divórcio, guarda e visitação de menores, pensão alimentícia, adoção e partilha de patrimônio.
Atendimento
Presencial e on-line.
Perguntas frequentes
- Em que situações preciso de um advogado de Direito Ambiental?
- O acompanhamento jurídico ambiental é indicado para regularização de licenças, adequação de imóveis rurais e urbanos, e em procedimentos fiscalizatórios. Conforme a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a prevenção
- O que olhar em um contrato de aluguel?
- Ao analisar um contrato de locação, conforme a Lei do Inquilinato, é fundamental verificar prazos, reajustes, garantias e as obrigações sobre manutenção e taxas. Questões ligadas a normas ambientais e urbanísticas locais
- Quanto tempo dura um processo?
- A duração de um processo depende da complexidade, da fase em que se encontra e da carga dos tribunais. A lei estabelece prazos processuais, mas eles podem variar. Cada caso requer análise individual.